Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina os Gideões Missionários da Última Hora e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 12/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19696 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Projeto de lei que declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina os Gideões Missionários da Última
Projeto Original
11/02/2025
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina os Gideões Missionários da Última Hora e altera o Anexo I da Lei nº 1…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/02/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
11/03/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
11/03/2025
Despacho - Enunciado Com. Educação (Dil. FCC)
Despacho
27/04/2025
Ofício 260/2025
Ofício
16/06/2025
Ofício nº 1275/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
20/08/2025
Anexo
Documento externo
20/08/2025
Documento externo
20/08/2025
Rejeição do Projeto 0038/2025
Relatório e voto
11/12/2025
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina os Gideões Missionários da Última Hora e altera o Anexo I da Lei nº 1…
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 038/2025
Redação Final
15/12/2025
Ofício 2429/2025
Ofício
16/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 038/2025
Autógrafo
16/12/2025
Ofício nº 037/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
26/01/2026