Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina os Gideões Missionários da Última Hora e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 12/02/2025 |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19696 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação e Cultura