PL./0350/2026

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Seara.

Entrada 21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 19961 de 03/07/2026 - DOE 03/07/2026
Observação Diário Oficial nº 22.788-C

  • OF. 707 - Mensagem nº 1815

    Projeto Original

    22/05/2026

    Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Seara.

    Ver

  • Mensagem nº 1815 - Documentos

    Outros

    22/05/2026

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    22/05/2026

    Ver

  • RV 0350/2026

    Relatório e voto

    16/06/2026

    RV 0350/2026

    Ver

  • Folha de Votação - CCJ - CFT - CTASP

    Folha de Votação

    16/06/2026

    Ver

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    16/06/2026

    Ver

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 350/2026

    Redação Final

    17/06/2026

    Ver

  • Ofício 925/2026

    Ofício

    17/06/2026

    Ver

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 350/2026

    Autógrafo

    17/06/2026

    Ver

  • Ofício nº 1059/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    03/07/2026

    Ver

  • E-mail

    Documento externo

    03/07/2026

    Ver