RCC/0013/2026

Requerendo a realização de "Audiência pública acerca do processo de licenciamento ambiental do empreendimento Porto Brasil Sul."

Entrada 09/02/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    09/02/2026

    Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    09/02/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    09/02/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    11/02/2026

    Requerimento do Dep. Marquito Aprovado por MAIORIA

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/02/2026

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    11/02/2026

    Coordenadoria das Comissões Sec. Audiências, Frentes e Fóruns