MOC/0091/2026

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Ministro da Saúde e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que empreendam esforços à aprovação do Projeto de Lei nº 323/2025 que "Dispõe sobre a oferta gratuita de dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Sistema Único de Saúde".

Entrada 21/03/2026
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Apela à Câmara dos Deputados, ao Ministério da Saúde e ao Fórum Parlamentar Catarinense para que empreendam esforços à aprovação do Projeto de Lei nº 323/2025

    Moção

    21/03/2026

    Apela à Câmara dos Deputados, ao Ministério da Saúde e ao Fórum Parlamentar Catarinense para que empreendam esforços à aprovação do Projeto de Lei nº…

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  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

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