Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista - AMA Rio dos Cedros "TEAmigos" e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19565 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista - AMA Rio dos Cedros "TEAmigos" e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o
Projeto Original
19/08/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista - AMA Rio dos Cedros "TEAmigos" e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 202…
CNPJ
Anexo
19/08/2025
Estatuto
Anexo
19/08/2025
Ata de Fundação + Diretoria 2023/2026
Anexo
19/08/2025
Declarações
Anexo
19/08/2025
Docs
Anexo
19/08/2025
Rel. de atividades
Anexo
19/08/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
20/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/08/2025
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0585/2025
Requerimento
15/09/2025
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0585/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
23/09/2025
Rel. complementar de atividades 2025
Informação
02/10/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0585/2025
Relatório e voto
06/10/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0585/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
RV mérito ao PL 0585/2025
Relatório e voto
28/10/2025
RV mérito ao PL 0585/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
29/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 585/2025
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 585/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2021/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 1987/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
Documento externo
19/11/2025