PL./0595/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Catarina Brasilis, de Corupá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 25/08/2025
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19714 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026
Observação Diário Oficial nº 22.681-A

  • Declara de utilidade pública o Instituto Catarina Brasilis, de Corupá

    Projeto Original

    25/08/2025

    Declara de utilidade pública o Instituto Catarina Brasilis, de Corupá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normat…

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  • CNPJ

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  • ata de fundação

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  • Ata diretoria

    Anexo

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  • Estatuto

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  • Alvará

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    25/08/2025

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  • Declaração de funcionamento

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  • Declaração não oscip

    Anexo

    25/08/2025

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  • Declaração de não remuneração

    Anexo

    25/08/2025

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  • Relatório de atividades

    Anexo

    25/08/2025

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    26/08/2025

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  • Admissibilidade com Emenda Modificativa

    Relatório e voto

    22/09/2025

    Admissibilidade com Emenda Modificativa

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  • Emenda Modificativa

    Emenda

    22/09/2025

    Emenda Modificativa

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    23/09/2025

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  • Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0595/2025

    Requerimento

    25/09/2025

    Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0595/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    01/10/2025

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  • Ofício 750/2025

    Ofício

    06/10/2025

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  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO INSTITUTO CATARINA BRASILIS de Instituto Catarina Brasilis

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    30/10/2025

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  • E-mail

    Documento externo

    30/10/2025

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  • Aprovação do mérito Projeto de Lei Nº 595/2025

    Relatório e voto

    01/12/2025

    Relatório e voto ao Projeto de Lei Nº 595/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    09/12/2025

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  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    11/12/2025

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 595/2025

    Redação Final

    15/12/2025

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  • Ofício 2439/2025

    Ofício

    16/12/2025

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 595/2025

    Autógrafo

    16/12/2025

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  • Ofício nº 055/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

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    26/01/2026

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  • E-mail

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    26/01/2026

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