Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Aconchego de Penha e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 01/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19847 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.746 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Aconchego de Penha
Projeto Original
01/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Aconchego de Penha
Documentação Utilidade Pública Associação Aconchego de Penha
Anexo
01/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0614/2025
Relatório e voto
14/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Aconchego de Penha e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos nor…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0614/2025
Relatório e voto
17/03/2026
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Aconchego de Penha e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos nor…
Folha de Votação
Folha de Votação
18/03/2026
RV do PL 0614/2025
Relatório e voto
01/04/2026
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Aconchego de Penha e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos nor…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/04/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
15/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 614/2025
Redação Final
16/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 614/2025
Autógrafo
16/04/2026
Ofício 511/2026
Ofício
16/04/2026
diligência
Ata
10/03/2026
diligência
Outros
10/03/2026