Altera o anexo único da Lei nº 18.531, que "consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para acrescentar a Semana Estadual de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia.
| Entrada | 22/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18687 de 14/09/2023 - DOE 15/09/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.103 |
Projeto de Lei que cria a Semana Estadual de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia.
Projeto Original
22/05/2023
Projeto de Lei que cria a Semana Estadual de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia.
Laço azul com laranja.
Anexo
22/05/2023
Laço azul com laranja.
Anexo
22/05/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/05/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0172/2023.
Relatório e voto
19/06/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0172/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
20/06/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 172/2023
Relatório e voto
02/08/2023
"Altera o anexo único da Lei nº 18.531, que "consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estab...
Folha de Votação
Folha de Votação
02/08/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
17/08/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 172/2023
Redação Final
18/08/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
23/08/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 172/2023
Autógrafo
24/08/2023
Ofício 1588/2023
Ofício
24/08/2023
Ofício nº 794/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/09/2023