Declara de utilidade pública o Instituto Chaves, de Urubici e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 18/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Peixer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Chaves, de Urubici.
Projeto Original
26/03/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Chaves, de Urubici.
CNPJ
Anexo
26/03/2024
ATA DE CONSTITUIÇÃO
Anexo
26/03/2024
ESTATUTO
Anexo
26/03/2024
ATA ALTERAÇÃO ESTATUTO
Anexo
26/03/2024
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
26/03/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO DISTRIBUIÇÃO DE VALORES
Anexo
26/03/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
26/03/2024
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Anexo
26/03/2024
DECLARAÇÃO
Anexo
17/04/2024
Teste
Anexo
17/04/2024
DECLARAÇÃO NÃO RECEBIMENTO DE VERBA PÚBLICA
Anexo
17/04/2024
ALTERAÇÃO ESTATUTO
Anexo
17/04/2024
ATA ELEIÇÃO DIRETORIA
Anexo
17/04/2024
RELATÓRIO
Anexo
17/04/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
17/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/04/2024