Declara de utilidade pública o Instituto Chaves, de Urubici e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 18/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Peixer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19118 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
Declara de utilidade pública o Instituto Chaves, de Urubici.
Projeto Original
26/03/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Chaves, de Urubici.
CNPJ
Anexo
26/03/2024
ATA DE CONSTITUIÇÃO
Anexo
26/03/2024
ESTATUTO
Anexo
26/03/2024
ATA ALTERAÇÃO ESTATUTO
Anexo
26/03/2024
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
26/03/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO DISTRIBUIÇÃO DE VALORES
Anexo
26/03/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
26/03/2024
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Anexo
26/03/2024
DECLARAÇÃO
Anexo
17/04/2024
Teste
Anexo
17/04/2024
DECLARAÇÃO NÃO RECEBIMENTO DE VERBA PÚBLICA
Anexo
17/04/2024
ALTERAÇÃO ESTATUTO
Anexo
17/04/2024
ATA ELEIÇÃO DIRETORIA
Anexo
17/04/2024
RELATÓRIO
Anexo
17/04/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
17/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/04/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0161 de 2024
Relatório e voto
15/07/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Chaves, de Urubici e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2024
CTASP - RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0161/2024
Relatório e voto
15/10/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Chaves, de Urubici e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativos que...
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
12/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 161/2024
Redação Final
13/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
19/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 161/2024
Autógrafo
21/11/2024
Ofício 1481/2024
Ofício
21/11/2024
Ofício nº 1738/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
12/12/2024
Documento externo
12/12/2024