PL./0667/2026
Declara de utilidade pública a Liga Desportiva Luisalvense - LDL, de Luiz Alves e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 28/10/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
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Encaminhado para leitura no Expediente
28/10/2026
Gabinete Deputado Jerry Comper Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
28/10/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
28/10/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
29/10/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
29/10/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
04/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
04/11/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça