Declara de utilidade pública a Liga Desportiva Luisalvense - LDL, de Luiz Alves e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 28/10/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Liga Desportiva Luisalvense - LDL
Projeto Original
28/10/2026
Declara de utilidade pública a Liga Desportiva Luisalvense - LDL
CNPJ
Anexo
28/10/2026
documento presidente
Anexo
28/10/2026
ata
Anexo
28/10/2026
estatuto
Anexo
28/10/2026
declaração atividade
Anexo
28/10/2026
declaração de não remuneração
Anexo
28/10/2026
declaração oscip
Anexo
28/10/2026
declaração distri. lucros
Anexo
28/10/2026
declaração funcionamento
Anexo
28/10/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/10/2026