PL./0667/2026
Declara de utilidade pública a Liga Desportiva Luisalvense - LDL, de Luiz Alves e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 28/10/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
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Declara de utilidade pública a Liga Desportiva Luisalvense - LDL
Projeto Original
28/10/2026
Declara de utilidade pública a Liga Desportiva Luisalvense - LDL
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CNPJ
Anexo
28/10/2026
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documento presidente
Anexo
28/10/2026
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ata
Anexo
28/10/2026
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estatuto
Anexo
28/10/2026
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declaração atividade
Anexo
28/10/2026
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declaração de não remuneração
Anexo
28/10/2026
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declaração oscip
Anexo
28/10/2026
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declaração distri. lucros
Anexo
28/10/2026
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declaração funcionamento
Anexo
28/10/2026
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/10/2026