PL./0353/2023

Declara de utilidade pública Associação Restaurando Vidas - RESVIDAS, de Balneário Piçarras, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 13/09/2023
Autor Deputado Carlos Humberto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    13/09/2023

    Gabinete Deputado Carlos Humberto Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/09/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    27/09/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    28/09/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    02/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    03/10/2023

    D.A nº 8.424, de 02/10/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    03/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    03/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    07/11/2023

    Requerimento de diligência interna solicitado pelo Dep. Repórter Sérgio Guimarães, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/11/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    07/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Carlos Humberto