Manifestando apelo ao Ministério dos Transportes Aquaviários, para que empreenda esforços para a resolução da situação pontual do impasse do Porto de Itajaí.
| Entrada | 12/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - | Processos anexos |
Apela a autoridade esforços para resolução da situação pontual do impasse do Porto de Itajaí.
Moção
12/04/2024
Apela ao Ministério dos Transportes Aquaviários (ANTAQ), que empreenda esforços para resolução da situação pontual do impasse do Porto de Itajaí.
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
16/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
16/04/2024
Ofício 445/2024
Ofício
17/04/2024