Institui a Política Estadual de Saúde Mental para os integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros Militares, Polícia Penal, Polícia Científica e Agentes Socioeducativos, e dá outras providências.
| Entrada | 16/05/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Institui a Política Estadual de Saúde Mental para os integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros Militares, Polícia Penal, Polícia Científica e Agentes Socioeducativos, e dá outras provid
Projeto Original
16/05/2024
Institui a Política Estadual de Saúde Mental para os integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros Militares, Polícia Penal, Polícia Cient…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/05/2024
Diligência
Pedido de Informação
25/02/2025
Diligência à Casa Civil
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2025
Ofício 28/2025
Ofício
26/02/2025
Requerimento de Nova Diligência ao Projeto de Lei nº 222/2024
Requerimento
28/04/2025
Institui a Política Estadual de Saúde Mental para os integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros Militares, Polícia Penal, Polícia Cient…
Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2025
Ofício 135/2025
Ofício
30/04/2025
Ofício nº 512/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/04/2025
Anexo 512
Documento externo
30/04/2025
e-mail 512
Documento externo
30/04/2025
Ofício nº 543/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
05/05/2025
ANEXO
Documento externo
05/05/2025
Documento externo
05/05/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0222/2024
Relatório e voto
27/05/2025
“Institui a Política Estadual de Saúde Mental para os integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros Militares, Polícia Penal, Polícia Cien…
Folha de Votação
Folha de Votação
27/05/2025
Institui a Política Estadual de Saúde Mental para os integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros Militares, Polícia Penal, Polícia Científica e Agentes Socioeducativos
Relatório e voto
02/09/2025
Institui a Política Estadual de Saúde Mental para os integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros Militares, Polícia Penal, Polícia Cient…
Folha de Votação
Folha de Votação
03/09/2025
Relatório e voto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Relatório e voto
02/12/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 0222/2024, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025