PL./0297/2024

Dispõe sobre o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada 24/06/2024
Autor Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Obrigatoriedade do Exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos

    Projeto Original

    24/06/2024

    Dispõe sobre o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    24/06/2024

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0297/2024.

    Relatório e voto

    07/10/2024

    Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0297/2024.

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  • Emenda Modificativa ao PL 0297/2024.

    Emenda

    08/10/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    09/10/2024

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