PL./0297/2024

Dispõe sobre o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada 24/06/2024
Autor Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Obrigatoriedade do Exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos

    Projeto Original

    24/06/2024

    Dispõe sobre o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    24/06/2024