Dispõe sobre o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 24/06/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19352 de 17/07/2025 - DOE 17/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.556-A |
Obrigatoriedade do Exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos
Projeto Original
24/06/2024
Dispõe sobre o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Relatório e Voto
Relatório e voto
21/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/06/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
21/05/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0297/2024.
Relatório e voto
07/10/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0297/2024.
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0297/2024
Relatório e voto
30/05/2025
Dispõe sobre o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Emenda Modificativa ao PL 0297/2024.
Emenda
08/10/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0297/2024
Relatório e voto
04/06/2025
Dispõe sobre o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
11/06/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 297/2024
Redação Final
13/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
25/06/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 297/2024
Autógrafo
26/06/2025
Ofício 970/2025
Ofício
26/06/2025
Ofício nº 1069/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2025
Documento externo
18/07/2025