PL./0297/2024

Dispõe sobre o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada 24/06/2024
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações Nº 19352 de 17/07/2025 - DOE 17/07/2025
Observação Diário Oficial nº 22.556-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Tiago Zilli
    24/07/2024
    09/10/2024

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jair Miotto
    10/10/2024
    21/05/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sérgio Guimarães
    23/05/2025
    03/06/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Sérgio Guimarães favorável aprovado
    Relatório e voto

  • Comissão de Saúde

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Dr. Vicente Caropreso
    04/06/2025
    04/06/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Dr. Vicente Caropreso favorável aprovado
    Relatório e voto