PL./0689/2025

Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos nos hospitais públicos e conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Santa Catarina.

Entrada 22/09/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos nos hospitais públicos e conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

    Projeto Original

    04/12/2024

    Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos nos hospitais públicos e conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Santa Catarin…

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    23/09/2025

    Ver

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0689/2025

    Relatório e voto

    20/05/2026

    Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos nos hospitais públicos e conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Santa Catarin…

    Ver

  • EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0689/2025

    Emenda

    20/05/2026

    Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos e da agricultura familiar nos hospitais públicos e conveniados com o Sistema Único de Saúde no Est…

    Ver