Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade de Inclusão Social Eis-me Aqui, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18939 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade de Inclusão Social Eis-me Aqui, de Joinville
Projeto Original
21/12/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade de Inclusão Social Eis-me Aqui, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278...
ALVARA DE FUNCIONAMENTO
Anexo
21/12/2023
ATA ELEIÇÃO DA DIRETORIA
Anexo
21/12/2023
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
21/12/2023
BALANÇO 2022
Anexo
21/12/2023
CNJP
Anexo
21/12/2023
CERTIDAO FUNCIONAMENTO
Anexo
21/12/2023
Personalidade Juridica
Anexo
21/12/2023
CNEAS
Anexo
21/12/2023
Declaração não OSCIP
Anexo
21/12/2023
DEMONSTRATIVO RESULTADOS 2022
Anexo
21/12/2023
INSCRIÇÃO CMAS
Anexo
21/12/2023
LEI UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL
Anexo
21/12/2023
Relatorio de Atividades
Anexo
21/12/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/02/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
25/04/2024
ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL EIS-ME AQUI
Folha de Votação
Folha de Votação
07/05/2024
Aprovação
Relatório e voto
29/05/2024
Aprovação
Folha de Votação
Folha de Votação
29/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
04/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 015/2024
Redação Final
06/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 015/2024
Autógrafo
07/06/2024
Ofício 780/2024
Ofício
07/06/2024
Ofício nº 801/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/06/2024
e-mail 801
Documento externo
18/06/2024