Institui a Semana Estadual de Conscientização Eleitoral e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir a referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/02/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
| Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/02/2025
Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/02/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
12/02/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/02/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/02/2025
D.A nº 8.747, de 14/02/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando aperfeiçoamento
06/03/2025
Tramitação para apensamento do RCC 0037/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/03/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça