RQS/1261/2026

Solictando à Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, informações acerca do processo de inscrição e autorização de projetos no Programa de Incentivo à Cultura.

Entrada 27/04/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Requer que seja encaminhado Ofício à Presidente da Fundação Catarinense de Cultura

    Requerimento

    24/04/2026

    Solictam-se informações sobre o processo de inscrição e autorização de projetos no Programa de Incentivo à Cultura (PIC)

    Ver

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    28/04/2026

    Ver

  • Ofício 548/2026

    Ofício

    29/04/2026

    Ver