Declara de utilidade pública Casa do Idoso Benta da Silva Palumbo "Grupo Conviver", do município de Navegantes e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 28/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Casa do Idoso Benta da Silva Palumbo "Grupo Conviver", do município de Navegantes e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que c
Projeto Original
21/12/2023
Declara de utilidade pública Casa do Idoso Benta da Silva Palumbo "Grupo Conviver", do município de Navegantes e Altera o Anexo Único da Lei nº 18....
CNPJ
Anexo
21/12/2023
Atestado de funcionamento
Anexo
21/12/2023
declaração não oscip
Anexo
21/12/2023
Relatório de atividades Grupo Conviver
Anexo
21/12/2023
ata de eleição e posse da diretoria
Anexo
21/12/2023
Estatuto e Alteração Estatutária
Anexo
21/12/2023
Lei de declaração de utilidade publica
Anexo
21/12/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/02/2024
Diligência PL 0064/2024
Requerimento
30/04/2024
Diligência PL 0064/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024