Declara de utilidade pública Casa do Idoso Benta da Silva Palumbo "Grupo Conviver", do município de Navegantes e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 28/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Casa do Idoso Benta da Silva Palumbo "Grupo Conviver", do município de Navegantes e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que c
Projeto Original
21/12/2023
Declara de utilidade pública Casa do Idoso Benta da Silva Palumbo "Grupo Conviver", do município de Navegantes e Altera o Anexo Único da Lei nº 18....
CNPJ
Anexo
21/12/2023
Atestado de funcionamento
Anexo
21/12/2023
declaração não oscip
Anexo
21/12/2023
Relatório de atividades Grupo Conviver
Anexo
21/12/2023
ata de eleição e posse da diretoria
Anexo
21/12/2023
Estatuto e Alteração Estatutária
Anexo
21/12/2023
Lei de declaração de utilidade publica
Anexo
21/12/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/02/2024
Diligência PL 0064/2024
Requerimento
30/04/2024
Diligência PL 0064/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024
Declaração de efetivo e continuo funcionamento
Outros
18/11/2024
Declaração de Não OSCIP
Outros
18/11/2024
Ata de fundação
Ata
18/11/2024
relatorio de atividades
Outros
18/11/2024
Relatório e Voto
Relatório e voto
18/11/2024
Relatório e Voto
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0064/2024
Relatório e voto
05/12/2024
Declara de utilidade pública a Casa do Idoso Benta da Silva Palumbo "Grupo Conviver", do município de Navegantes e Altera o Anexo Único da Lei...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 064/2024
Redação Final
18/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 064/2024
Autógrafo
18/12/2024
Ofício 1715/2024
Ofício
18/12/2024