Requerendo para que a mencionada Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal seja incluída na distribuição de matérias, devido o PL./0011/2023, tratar de assunto afeto à Comissão.
| Entrada | 07/11/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
07/11/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando providências
07/11/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Devolução de Processo para Setor Anterior
08/11/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
08/11/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
08/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Requerimento à Comissão APROVADO
08/11/2023
Requerimento do Dep. Marcius Machado Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
08/11/2023
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
08/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
16/01/2024
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Gabinete Deputado Marcius Machado
Aguardando providências
09/02/2024
Gabinete Deputado Marcius Machado Primeira Secretaria
À Publicação
04/04/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
05/04/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
05/04/2024
Cumprir despacho de inclusão de comissão.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
05/04/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Apensado
05/04/2024
Anexado ao Processo 9060/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
05/04/2024
O RCC/0321/2023 e procedida a inclusão da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
29/10/2024
Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável, aprovado por maioria, com votos contrários da Dep. Ana Campagnolo e Dep. Tiago ZIlli
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando apreciação pela Comissão
29/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/12/2024
Parecer do deputado Lucas Neves aprovado por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando apreciação pela Comissão
12/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/09/2025
Parecer do deputado Marcius Machado aprovado por unanimidade
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
Aguardando providências
10/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando providências
05/11/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
05/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
24/02/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/02/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
26/02/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
26/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
02/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
20/03/2026
Lei nº 19.764, de 19/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
20/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente