Altera o inciso VI do parágrafo único do art. 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para incluir a Sociedade Musical União dos Artistas na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro, por parte do Estado, a entidades culturais.
| Entrada | 18/07/2025 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Especial |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Altera o inciso VI do parágrafo único do art. 173
Projeto Original
10/07/2025
Altera o inciso VI do parágrafo único do art. 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para incluir a Sociedade Musical União dos Artistas n…
Determina leitura no Expediente e Indica comissão
Despacho
18/07/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
08/09/2025
RELATÓRIO E VOTO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO Nº 0006/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
09/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
24/09/2025
Aprovação
Relatório e voto
10/10/2025
RELATÓRIO E VOTO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO Nº 0006/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Relatório e voto Comissão de Finanças e Tributação
Relatório e voto
05/11/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO da Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
05/11/2025