Denomina Rodovia André Vargas Andreazza, o trecho da Rodovia SC 114 entre o Km 231, entroncamento com a BR 282 (perímetro urbano da cidade de Lages) e o Km 242, Ponte do Rio Caveiras e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 07/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Projeto de Lei - Rodovia André Vargas Andreazza
Projeto Original
07/08/2024
Denomina Rodovia André Vargas Andreazza, o trecho da Rodovia SC 114 entre o Km 231 e o Km 242.
Certidão de Óbito
Anexo
07/08/2024
Cúrriculo
Anexo
07/08/2024
Ofício SIE denominação de bens públicos.
Anexo
07/08/2024
Declaração SIE denominação de bens públicos.
Anexo
07/08/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/08/2024
Parecer ao PL 0375 2024
Relatório e voto
09/10/2024
Parecer ao PL 0375 2024
Emenda Mod. Ementa
Emenda
09/10/2024
Emenda Mod. Ementa
Emenda Mod. Art. 1°
Emenda
09/10/2024
O Art. 1° do Projeto de Lei nº 0375/2024, passa a tramitar com a seguinte redação
Emenda Mod. Anexo Único
Emenda
09/10/2024
O Anexo único do Projeto de Lei nº 0375/2024, passa a tramitar com a seguinte redação
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2024
RV PL./0375/2024
Relatório e voto
22/10/2024
Denomina Rodovia André Vargas Andreazza, o trecho da Rodovia SC 114 entre o Km 231, entroncamento com a BR 282 (perímetro urbano da cidade de Lages...
Folha de Votação
Folha de Votação
24/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
13/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 375/2024
Redação Final
18/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
26/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 375/2024
Autógrafo
27/11/2024
Ofício 1506/2024
Ofício
27/11/2024