Declara de utilidade pública a Associação Náutica de Itajaí - ANI e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 11/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19552 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Declara Associação Náutica de Itajaí - ANI
Projeto Original
10/02/2025
Declara de utilidade pública a Associação Náutica de Itajaí – ANI e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos norma…
Ata Diretoria
Anexo
10/02/2025
Alteração Estatuto
Anexo
10/02/2025
CNPJ
Anexo
10/02/2025
Declaração Funcionamento
Anexo
10/02/2025
Declaração OSCIP
Anexo
10/02/2025
Declaração OSCIP
Anexo
10/02/2025
Ata da Fundação
Anexo
11/02/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/02/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
11/03/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
11/03/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0032/2025
Relatório e voto
05/06/2025
“Declara de utilidade pública a Associação Náutica de Itajaí – ANI e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 032/2025
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 032/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2001/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 1974/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
19/11/2025