PL./0032/2025

Declara de utilidade pública a Associação Náutica de Itajaí - ANI e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 11/02/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19552 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025
Observação Diário Oficial nº 22.644-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    20/02/2025
    11/03/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Vilnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    17/03/2025
    08/07/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Marcius Machado favorável aprovado
    Relatório e voto