MOC/0074/2025

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados apelo para o empreendimento de esforços na aprovação do Projeto de Lei n.6.969/2013 que "Institui a Política Nacional para a conservação e o uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro e dá outras providências."

Entrada 27/03/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    27/03/2025

    Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    28/03/2025

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    01/04/2025

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    01/04/2025

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/04/2025

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    02/04/2025

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    03/04/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente