Institui o Observatório do Câncer no Estado de Santa Catarina, com a finalidade de monitorar, analisar e divulgar dados sobre a incidência, diagnóstico e tratamento do câncer, visando subsidiar a formulação e aprimoramento de políticas públicas na área da saúde.
| Entrada | 31/03/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Institui o Observatório do Câncer no Estado de Santa Catarina, com a finalidade de monitorar, analisar e divulgar dados sobre a incidência, diagnóstico e tratamento do câncer
Projeto Original
25/03/2025
Institui o Observatório do Câncer no Estado de Santa Catarina, com a finalidade de monitorar, analisar e divulgar dados sobre a incidência, diagnósti…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
31/03/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI nº 0128/2025
Requerimento
03/06/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI nº 0128/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025
Ofício 223/2025
Ofício
04/06/2025
Requerimento de diligência
Requerimento
19/08/2025
Requerimento de diligência 0128/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
Ofício nº 1166/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/07/2025
Anexo
Documento externo
30/07/2025
Documento externo
30/07/2025
Informação Diligência
Informação
20/08/2025
relatório e voto ao PL 0128/2025
Relatório e voto
23/09/2025
relatório e voto ao PL 0128/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
23/09/2025
RCC/0287/2025 com Despacho da Primeira Secretaria.
Requerimento
04/11/2025
RCC/0287/2025 com Despacho da Primeira Secretaria.
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
13/11/2025
Arquivamento
Despacho
28/11/2025
Despacho de arquivamento
Despacho
02/12/2025