Institui o Dia Estadual do Caçador de Javali e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para neste incluir a referida data alusiva.
| Entrada | 14/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Dia do Caçador de Javali
Projeto Original
14/11/2024
Institui o Dia Estadual do Caçador de Javali e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/11/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0512/2024.
Relatório e voto
07/12/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0512/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024