Institui o Dia Estadual do Caçador de Javali e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para neste incluir a referida data alusiva.
| Entrada | 14/11/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 19592 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.653-A |
Dia do Caçador de Javali
Projeto Original
14/11/2024
Institui o Dia Estadual do Caçador de Javali e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos a…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/11/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0512/2024.
Relatório e voto
07/12/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0512/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Aprovação do mérito Projeto 0512/2024
Relatório e voto
20/03/2025
Relatório e Voto ao Projeto de Lei 0512/2024 que Institui o Dia Estadual do Caçador de Javali.
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
13/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 512/2024
Redação Final
13/11/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 512/2024
Autógrafo
13/11/2025
Ofício 2124/2025
Ofício
13/11/2025