Institui o Dia Estadual do Caçador de Javali e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para neste incluir a referida data alusiva.
| Entrada | 14/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
14/11/2024
Gabinete Deputado Lucas Neves Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/11/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
25/11/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/11/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
03/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/12/2024
D.A nº 8.705, de 03/12/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/12/2024
Relatório do Dep. Tiago Zilli, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
17/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer