PL./0316/2024

Institui o Programa do Cartão Vermelho para o Racismo e determina a paralisação da partida de futebol na constatação de manifestação de racismo e dá outras providências.

Entrada 04/07/2024
Autor Deputado Emerson Stein
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -
  • Institui o Programa do Cartão Vermelho para o Racismo e determina a paralisação da partida de futebol na constatação de manifestação de racismo e dá outras providências.

    Projeto Original

    04/07/2024

    Institui o Programa do Cartão Vermelho para o Racismo e determina a paralisação da partida de futebol na constatação de manifestação de racismo e d...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    04/07/2024

  • Requerimento de Diligência

    Requerimento

    28/10/2024

    Requerimento de Diligência

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    29/10/2024

  • Ofício 390/2024

    Ofício

    30/10/2024