Institui o Programa do Cartão Vermelho para o Racismo e determina a paralisação da partida de futebol na constatação de manifestação de racismo e dá outras providências.
| Entrada | 04/07/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | Nº 19691 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Institui o Programa do Cartão Vermelho para o Racismo e determina a paralisação da partida de futebol na constatação de manifestação de racismo e dá outras providências.
Projeto Original
04/07/2024
Institui o Programa do Cartão Vermelho para o Racismo e determina a paralisação da partida de futebol na constatação de manifestação de racismo e dá …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/07/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
28/10/2024
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
29/10/2024
Ofício 390/2024
Ofício
30/10/2024
Ofício nº 1706/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
10/12/2024
anexo
Documento externo
10/12/2024
Documento externo
10/12/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0316/2024
Relatório e voto
09/12/2025
Institui o Programa do Cartão Vermelho para o Racismo e determina a paralisação da partida de futebol na constatação de manifestação de racismo e dá …
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0316/2024
Emenda
09/12/2025
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0316/2024
Emenda
09/12/2025
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Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Relatório e voto Comissão de Finanças e Tributação
Relatório e voto
10/12/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO na Comissão de Finanças e Tributação.
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 316/2024
Redação Final
16/12/2025
Ofício 2456/2025
Ofício
17/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 316/2024
Autógrafo
17/12/2025
Ofício nº 032/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
26/01/2026