MOC/0057/2024

Manifestando apelo ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, pela manutenção da escolha regional da terceira língua a ser ofertada aos alunos nas novas alterações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Entrada 27/03/2024
Autor Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Apela ao Ministro da Educação que empreenda esforços para que mantenha nas novas alterações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a opção de escolha regional para a terceira língua a ser o

    Moção

    27/03/2024

    Apela ao Ministro da Educação que empreenda esforços para que mantenha nas novas alterações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a opç...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    02/04/2024

  • Ofício 365/2024

    Ofício

    03/04/2024

  • Ofício Nº 566/2024/DPDI/SEB/SEB-MEC de Ministério da Educação

    Documento externo

    19/06/2024

  • Anexo

    Documento externo

    19/06/2024

  • E-mail

    Documento externo

    19/06/2024