Declara de utilidade pública a Associação Start Doing (Instituto Start Doing) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 22/09/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Start Doing
Projeto Original
21/09/2026
Declara de utilidade pública a Associação Start Doing (Instituto Start Doing) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os…
Estatuto Social
Anexo
22/09/2026
Relatório de Atividades
Anexo
22/09/2026
Declaração de Não remuneração Dirigentes
Anexo
22/09/2026
Declaração Não OSCIP
Anexo
22/09/2026
Declaração Não Distribuição de Lucros
Anexo
22/09/2026
CNPJ
Anexo
22/09/2026
Ata
Anexo
22/09/2026
Atestado de efetivo exercício e continuamento
Anexo
22/09/2026
Ata alteração do Estatuto
Anexo
22/09/2026
Ata Eleição e Posse Diretoria
Anexo
22/09/2026
Ata de Abertura
Ata
29/09/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/09/2026