Declara de utilidade pública estadual o Instituto Educar, Ensinar e Desenvolvimento Social Primeiro Amor, de Araranguá e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/08/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Educar, Ensinar e Desenvolvimento Social Primeiro Amor, de Araranguá
Projeto Original
05/08/2026
Declara de utilidade pública estadual o Instituto Educar, Ensinar e Desenvolvimento Social Primeiro Amor, de Araranguá e altera o Anexo Único da Lei …
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
05/08/2026
ATA ELEIÇÃO PRIMEIRA DIRETORIA
Anexo
05/08/2026
ATA ELEIÇÃO DIRETORIA E ESTATUTO
Anexo
05/08/2026
ATA RENÚNCIA DO PRESIDENTE
Anexo
05/08/2026
CNPJ
Anexo
05/08/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
05/08/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Anexo
05/08/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
05/08/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
05/08/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
05/08/2026
REQUERIMENTO
Anexo
05/08/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/08/2026