Denomina Marcos Paulo Salvador o Ginásio de Esportes da Escola EEB Professora Maria Angélica Calazans, na localidade do Caminho Pinhal, no município de Dona Emma, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 28/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19548 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A. |
PL 0000 2025 Denomina Marcos Paulo Salvador o Ginásio de Esportes da Escola EEB Professora Maria Angélica Calazans, na localidade do Caminho Pinhal, no município de Dona Emma
Projeto Original
28/07/2025
Denomina Marcos Paulo Salvador o Ginásio de Esportes da Escola EEB Professora Maria Angélica Calazans, na localidade do Caminho Pinhal, no município …
Certidão de Óbito
Anexo
28/07/2025
Ofício diretoria da Escola
Anexo
28/07/2025
Ofício SED
Anexo
28/07/2025
Moção da Câmara de Vereadores
Anexo
28/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/07/2025
Currículo
Outros
04/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0526/2025
Relatório e voto
16/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0526/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
16/09/2025
Marcos Paulo
Certidão
14/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0526/2025
Relatório e voto
14/10/2025
“Denomina Marcos Paulo Salvador o Ginásio de Esportes da Escola EEB Professora Maria Angélica Calazans, na localidade do Caminho Pinhal, no município…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Parecer no Projeto de Lei 526/2025.
Relatório e voto
21/10/2025
Denomina Marcos Paulo Salvador o Ginásio de Esportes da Escola EEB Professora Maria Angélica Calazans, na localidade do Caminho Pinhal, no município …
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
28/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 526/2025
Redação Final
29/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 526/2025
Autógrafo
30/10/2025
Ofício 1972/2025
Ofício
30/10/2025
Ofício nº 1970/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
Documento externo
19/11/2025