PL./0526/2025

Denomina Marcos Paulo Salvador o Ginásio de Esportes da Escola EEB Professora Maria Angélica Calazans, na localidade do Caminho Pinhal, no município de Dona Emma, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 28/07/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19548 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025
Observação Diário Oficial nº 22.644-A.

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    21/08/2025
    16/09/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Mauro de Nadal, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    18/09/2025
    15/10/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    17/10/2025
    21/10/2025
    Parecer Favorável
    Parecer da deputada Luciane Carminatti favorável
    Relatório e voto