Declara de utilidade pública ASERS - Associação Esportiva e Recreativa Serrinha Nova Beleza, TAL COMO CONSTA EM SEU ESTATUTO SOCIAL], Piratuba/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Sociedade Esportiva e Recreativa Serrinha de Nova Beleza
Projeto Original
29/08/2025
Declara de utilidade pública a ASERS - Associação Esportiva e Recreativa Serrinha de Nova Beleza.
CNPJ
Anexo
29/08/2025
Certidão de Inteiro Teor de Pessoa Jurídica - Ata
Anexo
29/08/2025
Ata da Assembleia Geral Ordinária - 2023
Anexo
29/08/2025
Certidão de Averbação de Pessoa Jurídica
Anexo
29/08/2025
Declaração - Não Remuneração
Anexo
29/08/2025
Declaração de Funcionamento há mais de 12 meses
Anexo
29/08/2025
Declaração de não OSCIP
Anexo
29/08/2025
Declaração de Atividades
Anexo
29/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/09/2025
Estatuto
Outros
05/11/2025
Ata de Constituição
Outros
05/11/2025
Relatório 1
Outros
05/11/2025
Relatório 2
Outros
05/11/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0652/2025
Relatório e voto
04/12/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
24/02/2026