Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Bem, de São Miguel do Oeste, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 05/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19344 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.552 |
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Bem, de São Miguel do Oeste.
Projeto Original
30/04/2025
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Bem, de São Miguel do Oeste, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os …
Requerimento de concessão utilidade pública
Anexo
30/04/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
30/04/2025
Estatuto AABEM
Anexo
30/04/2025
CNPJ
Anexo
30/04/2025
Ata Diretoria AABEM 2025
Anexo
30/04/2025
AABEM Não remunera cargos
Anexo
30/04/2025
Relatório de Atividades - AABEM
Anexo
30/04/2025
AABEM Lei - Declara de Utilidade Pública Municipal
Anexo
30/04/2025
Declaração AABEM não é OSCIPS
Anexo
30/04/2025
Termo de concordância e veracidade assinado
Anexo
30/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/05/2025
Relatório e voto ao Projeto 214/2025
Relatório e voto
20/05/2025
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Bem, de São Miguel do Oeste, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os …
Folha de Votação
Folha de Votação
20/05/2025
Relatório e voto do Projeto de Lei 0214/2025
Relatório e voto
21/05/2025
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Bem, de São Miguel do Oeste, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os …
Folha de Votação
Folha de Votação
21/05/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
10/06/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 214/2025
Redação Final
13/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
18/06/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 214/2025
Autógrafo
23/06/2025
Ofício 953/2025
Ofício
23/06/2025
Ofício nº 1030/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/07/2025
Documento externo
11/07/2025