Declara de utilidade pública a Associação de Pais Pró Autistas, de Caçador e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 07/04/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais Pró Autistas de Caçador
Projeto Original
27/03/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Pais Pró Autistas, de Caçador e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos n…
Estatuto
Anexo
07/04/2026
Ata de eleição e posse
Anexo
07/04/2026
Cnpj
Anexo
07/04/2026
Rel. de atividades
Anexo
07/04/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
07/04/2026
Declaração de não remunera
Anexo
07/04/2026
Declaração não oscpi
Anexo
07/04/2026
Ata de Fundação - conforme informado pela diretoria
Anexo
07/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/04/2026