Declara de utilidade pública a Associação de Pais Pró Autistas, de Caçador e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 07/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais Pró Autistas de Caçador
Projeto Original
27/03/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Pais Pró Autistas, de Caçador e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos n…
Estatuto
Anexo
07/04/2026
Ata de eleição e posse
Anexo
07/04/2026
Cnpj
Anexo
07/04/2026
Rel. de atividades
Anexo
07/04/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
07/04/2026
Declaração de não remunera
Anexo
07/04/2026
Declaração não oscpi
Anexo
07/04/2026
Ata de Fundação - conforme informado pela diretoria
Anexo
07/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/04/2026
Rel. de atividades
Documento externo
26/05/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0224/2026
Relatório e voto
23/06/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0224/2026
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
23/06/2026
Aprovação do mérito Projeto 0224/2026
Relatório e voto
07/07/2026
Aprovação do mérito Projeto 0224/2026
Folha de Votação - CDDPD
Folha de Votação
07/07/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
14/07/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 224/2026
Redação Final
15/07/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 224/2026
Autógrafo
16/07/2026
Ofício 1127/2026
Ofício
16/07/2026