Declara de utilidade pública a Associação dos Técnicos de Imobilização Ortopédica, Socorristas e Profissionais da Saúde do Estado de Santa Catarina, de Itapema, SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 29/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação dos Técnicos de Imobilização Ortopédica, Socorristas e Profissionais da Saúde do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
28/04/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Técnicos de Imobilização Ortopédica, Socorristas e Profissionais da Saúde do Estado de Santa Catarina.
Cartão CNPJ Asttios
Anexo
29/04/2026
ESTATUTO ASTTIOS 2025
Anexo
29/04/2026
ATA DE ELEIC'AO ASTTIOS 2024
Anexo
29/04/2026
ATA DE FUNDACAO ASTTIOS 20-11-2010
Anexo
29/04/2026
REQUERIMENTO_DE_CONCESSAO_DE_TITULO_DE_UTILIDADE_PUBLICA_assinado
Anexo
29/04/2026
DECLARACAO_DE_NAO_REMUNERACAO_DE_DIRIGENTES_assinado
Anexo
29/04/2026
Declaracao_de_funcionamento_-_ALESC_assinado
Anexo
29/04/2026
DECLARACAO_DE_NAO_DISTRIBUICAO_DE_LUCROS_assinado
Anexo
29/04/2026
DECLARACAO_DE_NAO_QUALIFICACAO_COMO_OSCIP_-_ALESC_assinado
Anexo
29/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/04/2026