Declara de utilidade pública Associação Amigos da Orquestra Sinfônica de Chapecó - AAOSC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 01/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Utilidade pública Associação Amigos da Orquestra Sinfônica de Chapecó- AAOSC
Projeto Original
31/03/2026
Declara de utilidade pública Associação Amigos da Orquestra Sinfônica de Chapecó - AAOSC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Conso…
CNPJ
Anexo
01/04/2026
Estatuto social
Anexo
01/04/2026
Relatório de atv
Anexo
01/04/2026
Utilidade Publica Municipal
Anexo
01/04/2026
Declaração não OSCISP
Anexo
01/04/2026
Ata de Fundação
Anexo
01/04/2026
Ata de eleição e Posse
Anexo
01/04/2026
Requerimento de solicitação de utilidade publica estadual
Anexo
01/04/2026
Declaração de funcionamento + declçaração de não remunera
Anexo
01/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/04/2026
Relatório de Atividades
Outros
13/05/2026
Admissibilidade
Relatório e voto
18/05/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0205/2026.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
19/05/2026
Parecer no Projeto de Lei 205/2026.
Relatório e voto
08/07/2026
Declara de utilidade pública Associação Amigos da Orquestra Sinfônica de Chapecó - AAOSC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Conso…
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
08/07/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
14/07/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 205/2026
Redação Final
15/07/2026
Ofício 1126/2026
Ofício
16/07/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 205/2026
Autógrafo
16/07/2026