PL./0205/2026

Declara de utilidade pública Associação Amigos da Orquestra Sinfônica de Chapecó - AAOSC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 01/04/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Utilidade pública Associação Amigos da Orquestra Sinfônica de Chapecó- AAOSC

    Projeto Original

    31/03/2026

    Declara de utilidade pública Associação Amigos da Orquestra Sinfônica de Chapecó - AAOSC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Conso…

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  • CNPJ

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  • Estatuto social

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  • Relatório de atv

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  • Utilidade Publica Municipal

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  • Declaração não OSCISP

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  • Ata de Fundação

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  • Ata de eleição e Posse

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  • Requerimento de solicitação de utilidade publica estadual

    Anexo

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  • Declaração de funcionamento + declçaração de não remunera

    Anexo

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

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