PL./0205/2026

Declara de utilidade pública Associação Amigos da Orquestra Sinfônica de Chapecó - AAOSC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 01/04/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 20037 de 23/07/2026 - DOE 24/07/2026
Observação Diário Oficial nº 22.804
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    23/04/2026
    19/05/2026

    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    20/05/2026
    08/07/2026

    Parecer Favorável