Declara persona non grata no âmbito do Estado de Santa Catarina o ex- presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
| Entrada | 17/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fabiano da Luz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
17/04/2024
Gabinete Deputado Fabiano da Luz Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/05/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
02/05/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
03/05/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
06/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
08/05/2024
D.A. nº 8.560, de 07/05/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
08/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
08/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça