RQS/1596/2023

Solicitando ao Ministério dos Povos Indígenas -MPI, informações acerca dos mapas oficiais dos territórios indígenas que estão próximos da demarcação em Santa Catarina.

Entrada 18/04/2023
Autor Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -
  • Requerimento de informações ao MPI

    Requerimento

    18/04/2023

    Requerimento de informações ao MPI

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    20/04/2023

  • Ofício 679/2023

    Ofício

    24/04/2023