Declara de utilidade pública ATPM - Associação Pró Tênis de Mesa, de Joaçaba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 23/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19807 de 14/04/2026 - DOE 15/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.735 |
Declara de utilidade pública ATPM - Associação Pró Tênis de Mesa
Projeto Original
18/06/2025
Declara de utilidade pública ATPM - Associação Pró Tênis de Mesa, de Joaçaba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos…
Requerimento
Anexo
18/06/2025
Ata eleição e posse
Anexo
18/06/2025
CNPJ
Anexo
18/06/2025
Declaração não OSCIP
Anexo
18/06/2025
Declaração Funcionamento
Anexo
18/06/2025
Declaração não Remuneração
Anexo
18/06/2025
Estatuto
Anexo
18/06/2025
Utilidade Publica Municipal
Anexo
18/06/2025
Relatório atv
Anexo
18/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/06/2025
Relatório de Atividades
Outros
22/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0366/2025
Relatório e voto
26/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0366/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
26/08/2025
Aprovação mérito Projeto de Lei nº 0366/2025
Relatório e voto
15/10/2025
Declara de utilidade pública ATPM - Associação Pró Tênis de Mesa, de Joaçaba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
25/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 366/2025
Redação Final
26/03/2026
Ofício 347/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 366/2025
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 543/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
Documento externo
16/04/2026