PL./0145/2026
Declara de utilidade pública a Dinâmica Associação de Esporte, Cultura, Lazer e Social, de Itapema, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19993 de 06/07/2026 - DOE 06/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.790 |
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Declara de utilidade pública Dinâmica Associação de Esporte, Cultura, Lazer e Social, de Itapema.
Projeto Original
16/03/2026
Declara de utilidade pública Dinâmica Associação de Esporte, Cultura, Lazer e Social, de Itapema.
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Documentos
Anexo
16/03/2026
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ATA
Anexo
16/03/2026
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CNPJ
Anexo
16/03/2026
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ESTATUTO
Anexo
16/03/2026
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OSCIP
Anexo
16/03/2026
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Declarações
Anexo
16/03/2026
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Relatório Atividades
Anexo
16/03/2026
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/03/2026
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Relatório e voto ao Projote de Lei nº 0145/2026
Relatório e voto
24/04/2026
Declara de utilidade pública a Dinâmica Associação de Esporte, Cultura, Lazer e Social, de Itapema, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021,…
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Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2026
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Aprovação do mérito Projeto PL./0145/2026
Relatório e voto
17/06/2026
Declara de utilidade pública a Dinâmica Associação de Esporte, Cultura, Lazer e Social, de Itapema, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021,…
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Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
17/06/2026
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Plenário - Não apreciada por falta de quórum
Despacho de Reunião
24/06/2026
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Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/06/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 145/2026
Redação Final
25/06/2026
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 145/2026
Autógrafo
26/06/2026
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Ofício 1005/2026
Ofício
26/06/2026
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Ofício nº 1095/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/07/2026
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E-mail
Documento externo
06/07/2026