Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o reinício das obras de construção das casas destinadas às comunidades indígenas afetadas pela Barragem Norte, no Município de José Boiteux.
| Entrada | 14/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
urgência finalizar construção casas comunidades indígena Barragem José Boiteux
Indicação
14/05/2026
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, a urgência no reinício das obras para finalizar…
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
19/05/2026
Ofício 668/2026
Ofício
19/05/2026
sugerindo o reinício das obras de construção das casas destinadas às comunidades indígenas afetadas pela Barragem Norte, no Município de José Boiteux