Altera as Leis n. 19.486, de 9 de outubro de 2025, e 19.157, de 6 de janeiro de 2025, para dispor sobre o abono de faltas e compensação de conteúdo curricular para os alunos de instituições de ensino estadual que realizem atividades esportivas em rodeio e eventos de natureza similar, e estabelece outras providências.
| Entrada | 24/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
24/06/2026
Gabinete Deputado Jessé Lopes Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
30/06/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
30/06/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
30/06/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
30/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
02/07/2026
D. A. nº 9.072, de 01/07/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
02/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
02/07/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
28/10/2026
por unanimidade, diligência externa
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
28/10/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
28/10/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
29/10/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
29/10/2026
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
03/11/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
03/11/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente