MOC/0034/2025

Manifestando apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados para empreender esforços na aprovação do projeto de lei n.º 5620/2023 que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências".

Entrada 26/02/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
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