Manifestando apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados para empreender esforços na aprovação do projeto de lei n.º 5620/2023 que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências".
| Entrada | 26/02/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
12ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
27/02/2025 às 09:00